Termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho assinada com o SECHOTEL
05 de abril de 2021
Jurídico News
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE NOTIFICAÇÃO DE DOENÇA RELACIONADA AO TRABALHO DE INFECÇÃO POR CORONAVIRUS
10 de novembro de 2020
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE NOTIFICAÇÃO DE DOENÇA RELACIONADA AO TRABALHO DE INFECÇÃO POR CORONAVIRUS
DECRETO Nº 10.470 - 24/08/2020
10 de novembro de 2020
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Decretos Municipais para a retomada da categoria na fase Amarela do Plano São Paulo
10 de novembro de 2020
Decreto Jambeiro - 10 de agosto de 2020
Decreto Monteiro Lobato
Decreto Jacarei - 21 de agosto de 2020
Decreto Tremembé
Decreto Campos do Jordão
Decreto São Bento do Sapucaí
Decreto Taubaté
Decreto Santo Antônio do Pinhal
Lei dos Canudos em Taubaté
10 de novembro de 2020
Prazo para adesão ou renovação do REPIS 2019 segue até 8 de março
10 de novembro de 2020
De acordo com a cláusula 3ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2018-2020 as empresas pertencentes a categoria de hotéis, restaurantes, bares e similares poderão praticar o REPIS - Regime Especial de Piso Salarial, no valor de R$ 1.179,20. Ressaltamos que as empresas que irão se inscrever pela primeira vez e aquelas que irão renovar deverão fazer os mesmos procedimentos descritos abaixo. A documentação...
Emissão de NF Eletrônica para optantes do Simples Nacional
10 de novembro de 2020
PMOC – Plano Manutenção Operação Controle Ar Condicionado
10 de novembro de 2020
O objetivo do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC dos respectivos sistemas de climatização, visa à eliminação ou minimização de riscos potenciais à saúde dos ocupantes. A lei 13.589 de 04 de janeiro de 2018 se aplica a todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente e também aos...
Empresas do Turismo vencem batalha na Justiça e setor ingressa em outro patamar de desenvolvimento
10 de novembro de 2020
STF mantém decisão do TRT-10 no sentido de que a CNTur é a única representante do Turismo no Brasil
